O calendário de pagamento da restituição do imposto de renda referente ao ano de 2022 já foi divulgado pela Receita Federal. No total, serão 5 lotes pagos entre 31 de maio e 30 de setembro. Em regra, o primeiro lote é destinado aos grupos prioritários, como idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e profissionais cujo magistério é a sua principal fonte de renda.
Do segundo lote em diante, a ordem para o recebimento é com base na data de entrega da Declaração de IR. Isso significa que quanto mais cedo você entregar a declaração, mais rápido você receberá a restituição. Quanto ao contribuinte que caiu na malha fina em 2022 e acertou as contas com o leão já recebeu no dia 31 de janeiro deste ano o valor da sua restituição.
Nesse caso, o lote residual de janeiro de 2023 contemplou cerca de 136.565 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. Mas se você não se enquadra nesse grupo e precisa do valor da restituição para quitar uma dívida ou atender uma necessidade urgente, saiba que você pode antecipar o valor da restituição do seu imposto de renda.
Bancos como Caixa, Banco do Brasil e outros oferecem uma linha de crédito específica para quem deseja antecipar o valor da restituição do IR. Além de ser bem prático, o serviço conta com condições especiais e, em alguns casos, possibilita a antecipação do valor total da restituição.
Para esclarecer melhor o assunto, preparamos este guia com as respostas para as principais dúvidas. Confira!
O que é a restituição do Imposto de Renda?
Restituição do Imposto de Renda nada mais é do que receber de volta o imposto que pagou “a mais” ao longo do ano anterior. Sendo assim, o pagamento funciona da seguinte forma: ao declarar o seu imposto de renda, a Receita Federal analisa os dados informados e verifica se o valor do imposto cobrado foi justo ou não.
Nos casos em que se confirma que o valor do imposto foi superior ao devido, o excedente é devolvido ao contribuinte. Para fazer essa análise, a Receita Federal colhe informações importantes sobre os rendimentos e gastos (deduções) que o contribuinte teve ao longo do ano que podem ser abatidos no valor do imposto. Nessa situação, a tributação pode ocorrer de duas maneiras.
Por deduções legais/ imposto a restituir
Ao escolher essa opção, o contribuinte deve informar todas as deduções legais que podem ser abatidas no valor do imposto. Nesse caso, pode ser apresentado:
- despesas com consultas médicas e tratamentos clínicos;
- gastos com educação;
- presença de dependentes de até 21 anos;
- dados referentes aos ganhos na Previdência Privada;
- contribuição ao INSS.
Com base nessas informações, a Receita Federal analisa a necessidade de restituir parte do valor que foi pago.
Por desconto simplificado/ imposto a pagar
Além da opção detalhada, o contribuinte pode optar pelo processo simplificado. Nesse caso, não há necessidade de enviar documentos que comprovem as deduções, pois o contribuinte recebe um desconto de 20% no valor do imposto a ser pago. Esse percentual é válido para todos os perfis de contribuintes e funciona como uma estimativa dos gastos obtidos.
Por esse motivo, é muito importante analisar bem a forma que será feita a tributação, pois o valor descontado ou reembolsado pode ser maior ou menor do que o esperado. Uma dica, é considerar a quantidade de deduções que você teve ao longo do ano. Se foram muitas, vale a pena enviar a declaração detalhada, caso contrário, é ideal escolher o desconto simplificado.
Lembrando que o valor varia conforme a realidade de cada contribuinte, por isso não há como definir o valor que será devolvido pela Receita. Vale mencionar que a situação oposta também pode acontecer, se com base nos dados enviados ficar confirmado que você pagou menos impostos, além de não receber a restituição, a Receita Federal combrará a diferença que falta.
Antecipação do Imposto de Renda para fazer empréstimo: é possível?
Durante o período de envio das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), é comum que os bancos ofereçam aos seus clientes a possibilidade de antecipar o valor que será restituído pela Receita. Mas antes de aceitar a proposta, é preciso ter em mente que a antecipação da restituição funciona como um empréstimo consignado. Logo, a cobrança de encargos pela contração do serviço.
Diante disso, a antecipação da restituição é indicada em situações em que o contribuinte precisa do valor para solucionar uma demanda urgente ou pagar uma dívida que possui juros maiores que a cobrada pelo banco para realizar a antecipação. Lembrando que a linha de crédito concedida ao contribuinte é garantida pelo mesmo banco que foi informado na Declaração do IR. Ok?
Como antecipar restituição do Imposto de Renda
Como mencionamos, a antecipação da restituição é feita pelo mesmo banco que o contribuinte indicou na Declaração do IR para receber o valor a que tem direito. Sendo assim, para solicitar a antecipação da restituição do imposto, basta entrar em contato diretamente com a instituição informada.
Nesse caso, o processo de aprovação do crédito pode variar conforme o banco. No entanto, a condição básica para conseguir antecipar a restituição é:
- ser correntista do banco;
- ter direito à restituição no mesmo ano em que o empréstimo está sendo solicitado;
- ter informado na declaração que deseja receber a restituição no mesmo banco que fará o empréstimo.
Como declarar empréstimo no IR 2022?
Se você solicitou empréstimo ou financiamento durante o ano de 2022, saiba que é necessário incluir esses dados na Declaração do Imposto de Renda. Isso porque a Receita Federal compara os valores gastos com o pagamento das mensalidades do empréstimo com o valor do rendimento informado. Assim, consegue avaliar o patrimônio apresentado pelo contribuinte.
Então, se você contratou ou quitou valores superiores a R$ 5.000 em 2022 é obrigatório informar à Receita Federal. Lembrando que essa condição também se estende aos trabalhadores CLT que contrataram o empréstimo consignado privado. Sendo assim, para declarar o empréstimo no IR você precisa, primeiramente, acessar o site da Receita Federal para baixar o programa do Imposto de Renda e siga o seguinte passo a passo:
- informe o tipo de declaração que deseja enviar;
- selecione a opção “Dívidas e Ônus Reais”;
- escolha a especificação do credor;
- insira as informações do empréstimo.
Como declarar empréstimo consignado no IR 2022
Aposentados e pensionistas do INSS também devem declarar empréstimo no Imposto de Renda caso o valor solicitado tenha sido maior que R$ 5 mil. O passo a passo para declarar empréstimo consignado é o mesmo apresentado no tópico anterior, contudo, é necessário ter em mãos o extrato do INSS para informar os seus seus rendimentos.
Bancos que fazem antecipação do Imposto de Renda 2023
Agora que você já sabe como funciona a antecipação da restituição do imposto de renda, confira quais são os bancos que liberam o empréstimo.